Médico e Plano de Saúde

Nosso escritório possui vasta experiência na prestação de serviços jurídicos no Estado de São Paulo aos médicos (na qualidade de profissional autônomo), Hospital, Clínica, Operadora de Plano de Saúde de pequeno a médio porte, Laboratório, Farmacêutico, Enfermeiro, Biomédico, Dentista, Clínicas de Estéticas, demais empresas e profissionais da área da saúde.

Serviços Atendidos:

• Advocacia especializada em contencioso cível de Planos de Saúde, Responsabilidade Civil Médica, Direito Hospitalar, Direito Regulatório da ANS;
• Análise de todos os processos judiciais desde a citação, além dos casos sensíveis da carteira para a tomada de estratégia e confecção dos respectivos prazos;
• Elaboração de defesa/ recursos administrativos com enfoque nas resoluções normativas e legislação específica da Lei de Planos de Saúde e da ANS;
• Elaboração de defesas/recursos, sustentação oral perante o conselho do CRM/CFM, decorrentes dos processos administrativos disciplinares;
• Tomada de decisão e atribuição de conduta de processos cíveis judiciais com alta complexidade, envolvendo as análises de risco, probabilidades de ganho e perdas;
• Realização de palestras e treinamento na área da saúde;
• Assessoria contenciosa administrativa na elaboração de respostas de NIPs, e Autos de Infração gerados pela ANS até ultima instância administrativa, com escopo de mitigar risco de conversão  de NIPS em PA e multas, afastar o risco de atingir a direção técnica, afastar o risco de suspensão de comercialização de produtos; afastar/reduzir o passivo de multas de processos sancionatórios lavrados pela ANS;
• Emissão de relatório gerencial de probabilidade de risco e reflexo financeiro da carteira de ações judiciais para análise financeira da diretoria.