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Direito Condominial
Nosso escritório é especializado no Direito Condominial, com escopo de prestar serviços de assessoria jurídica especializados aos Síndicos e Condomínios, quer seja na atuação preventiva relacionada a consultoria, ou na esfera contenciosa para soluções nas questões de litígios em todas as Instâncias.
A gestão do trabalho de um Síndico Profissional e de um Condomínio requer conhecimento amplo das normas legais e vigentes, dada a sua dinâmica e infinitas relações jurídicas concernentes.
Diante disso, a nossa Assessoria Jurídica Especializada Permanente ou Pontual torna-se uma ferramenta indispensável para uma gestão profissional mitigando riscos e prejuízos.
Serviços Atendidos:
- Consultas sobre Legislação Cível, Trabalhista, Tributária aplicável aos assuntos do Direito Condominial
- Elaboração, Análise, Revisão, Atualização de Convenções e Regulamentos Condominiais
- Análise e Elaboração de Acordos, Pareceres e Contratos
- Análise de Aspectos Trabalhistas – Relação de Emprego, Trabalho e Terceirizadas
- Atuação Administrativa Extrajudicial
- Assessoria para Síndicos e Condomínios;
- Cobranças Judiciais e Extrajudiciais;
- Comparecimento em Assembleias;
- Propositura, Defesa, Manifestação e Intervenção em Autos Judiciais nas áreas Cíveis e Trabalhistas;
- Multas aplicadas pelo Condomínio;
- Responsabilidade Civil do Condomínio e do Condômino;
- Danos materiais e morais no condomínio