Direito Condominial


Direito Condominial

Nosso escritório é especializado no Direito Condominial, com escopo de prestar serviços de assessoria jurídica especializados aos Síndicos e Condomínios, quer seja na atuação preventiva relacionada a consultoria, ou na esfera contenciosa para soluções nas questões de litígios em todas as Instâncias.

A gestão do trabalho de um Síndico Profissional e de um Condomínio requer conhecimento amplo das normas legais e vigentes, dada a sua dinâmica e infinitas relações jurídicas concernentes.

Diante disso, a nossa Assessoria Jurídica Especializada Permanente ou Pontual torna-se uma ferramenta indispensável para uma gestão profissional mitigando riscos e prejuízos.

Serviços Atendidos:

  • Consultas sobre Legislação Cível, Trabalhista, Tributária aplicável aos assuntos do Direito Condominial
  • Elaboração, Análise, Revisão, Atualização de Convenções e Regulamentos Condominiais
  • Análise e Elaboração de Acordos, Pareceres e Contratos
  • Análise de Aspectos Trabalhistas – Relação de Emprego, Trabalho e Terceirizadas
  • Atuação Administrativa Extrajudicial
  • Assessoria para Síndicos e Condomínios;
  • Cobranças Judiciais e Extrajudiciais;
  • Comparecimento em Assembleias;
  • Propositura, Defesa, Manifestação e Intervenção em Autos Judiciais nas áreas Cíveis e Trabalhistas;
  • Multas aplicadas pelo Condomínio;
  • Responsabilidade Civil do Condomínio e do Condômino;
  • Danos materiais e morais no condomínio