Contratual

O Direito Contratual é o ramo do Direito que trata das relações que surgem em todos os tipos de contratos, inclusive aqueles que estão presentes no exercício da sua empresa.  

Inicialmente é importante entender o que se trata um contrato é o instrumento jurídico utilizado nas relações econômicas, fundado no acordo das partes. O seu efeito é a criação de relações jurídicas que contêm obrigações para as partes (atividades que elas têm de prestar), ou ainda a modificação ou mesmo extinção dessas relações jurídicas.

Exatamente por conhecer esse núcleo do Direito é que nosso escritório oferece soluções de assessoria jurídica para empresas de pequeno e grande porte, bem como, para pessoas físicas.

Serviços Atendidos:

• Assessoria jurídica ampla em contratos e negócios;
• Parecer, redação e formulação de instrumentos e estratégias negociais;
• Consultoria extrajudicial e contenciosa em contratos empresariais (compra e venda, fornecimento, consignação; agência, representação comercial, distribuição, locação empresarial, contratos societários, transporte, seguro, factoring, leasing, franquia, corretagem, mandato mercantil, comissão mercantil, alienação fiduciária, empreitada, engineering, prestação de serviço, etc.);
• Negócios imobiliários (compra e venda, permuta, locação, built to suit, arrendamentos, etc.);
• Contratos bancários;
• Contratos civis (compra e venda, locação, permutas, doações, etc.);
• Contratos de consumo;
• Parecer, interpretação e redação de cláusulas específicas, como por exemplo, compromissos e cláusulas arbitrais, preferência, transferência de riscos, take and pay, non disclosure agreament (NDA), demanda garantida, exclusividade, não competição, hardship, etc;
• Elaboramos estudos de prevenção de riscos contratuais (compliance contratual);
• Conduzimos mediação entre contratantes em conflito e atuamos como árbitros de procedimentos arbitrais.